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Cartório Eleitoral terá expediente em Herval

Mon, 15 Apr 2024 16:20:09 -0300

O Cartório Eleitoral da Zona 92 estará prestando atendimentos no município nessa semana, para auxiliar os eleitores que se encontram com pendências eleitorais e buscam regularizar a situação.

Os atendimentos serão realizados na Câmara Municipal de Vereadores, na quarta-feira (17), das 13h às 16h, e na quinta e sexta-feira (18 e 19, respectivamente), das 10h às 12h e das 13h às 16h.

O atendimento será destinado para eleitores que precisam fazer o seu primeiro título (emissão), transferência (mudança de município), alteração de dados indispensáveis para obtenção de certidões e regularização de título cancelado.

Documentos necessários em mãos, como RG, CPF e comprovante de residência, que pode ser nome da própria pessoa, pai, mãe, avós ou cônjuges, são necessários para os atendimentos.

Caso o eleitor não regularize a sua situação eleitoral, ele poderá ser impedido de votar e ser votado, tirar passaporte, regularizar o RG e CPF, realizar matrículas escolares, assumir concursos públicos ou funções em cargos públicos, bem como contrair empréstimos, abrir conta bancária ou ter direito à isenção tributária.

Intenção Dispensa de Licitação 04/2024

Thu, 04 Apr 2024 14:58:28 -0300

A CÂMARA MUNICIPAL DE HERVAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.º 915716530001-86, com sede a Rua XV de Novembro 537, na cidade de Herval, nos termos do art. 75, II, da Lei n.º 14.133/21, torna público o interesse na contratação do seguinte objeto:

Aquisição de 20 Pacotes de Açúcar de 1KG cada; 30 Vidros de Nescafé 160g Forte ; 30 Caixas de chá de maçã com 10 saquinhos cada; 04 caixas com 400 saches de 5g de açúcar cada; 05 lâmpadas 60W; 300 unidades de sacos de lixo de 50 litros cada; 20 garrafas de água sanitária de 5 litros cada; 20 vidros de limpa vidros de 500ml cada; 15 vidros de desinfetante de 5 litros cada; 10 caixas de gimo gás com 02 unidades cada; 05 pacotes com 08 rolos de papel higiênicos grande cada, 3 metros por 10cm; 40 pacotes de papel toalha solta para dispenser com 1000 folhas cada; 20 vidros de lustra móveis de 200ml; 10 vidros de bom ar de 360ml; 20 pacotes de pilhas médias com 04 unidades cada, 08 vidros de inseticida spray 360ml cada, 06 pares de luvas médias e 02 trinchas médias.

As manifestações de interesse e envio de Orçamentos, acompanhados de todos os documentos previstos no art. 68 da lei n.º 14.133/21, deverão ser enviados para o email: camarahlicitacao@hotmail.com, ate às 17h do dia 12 de abril de 2024.

Mesa Diretora e Ministério Público

Wed, 03 Apr 2024 14:48:39 -0300

Hoje pela manhã foi realizada reunião com a Mesa Diretora e representante do Ministério Público, em pauta as inúmeras reclamações da população sobre os maus serviços prestados pela CEE equatorial em nosso Município. O Presidente do Poder Legislativo reivindicou providências no quer for possível para melhoria da prestação de serviços da CEEE Equatorial, dentre as reivindicações a necessidade urgente do conserto nos postes e rede elétrica caída dentro da cidade.

Outra providência tomada pela Mesa Diretora foi o oficiamento a CEEE Equatorial mostrando a preocupação da Casa com os problemas enfrentados pela população do interior e da cidade, bem como solicitando a viabilidade de disponibilizar uma equipe permanenete na cidade usando a estrutura já existente.

Intenção Dispensa de Licitação 03/2024

Wed, 20 Mar 2024 16:35:37 -0300

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2024

(Art. 75,II da Lei Federal n.º 14.133/21)

Aquisição de 80 pacotes com 500 folhas de oficio cada; 14 corretivos em fita; 10 caixas de clips médio; 05 caixas de grampos para grampeador 26/6; 04 tesouras grandes; 01 caixa com 50 canetas azul; 10 lápis de escrever; 20 blocos de notas adesivas; 03 fitas durex grande; 02 fitas durex largas; 250 folhas de papel vergê branco; 01 tinta preta para carimbo; 250 folhas de papel fotográfico; 15 caixas de arquivo; 02 pastas preta de arquivo com sacos; 50 pastas em L; 100 pastas suspensas; 70 envelopes A4; 10 marca texto amarelo; 10 pendrives 8g.

Antonio Ricardo Aquino Faria

Presidente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA-EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Fri, 15 Mar 2024 14:35:35 -0300

Torna pública a abertura de prazo de quinze (15) dias para a convocação das entidades públicas ou privadas, sediadas na Comarca de Herval, com finalidade social, para cadastramento nesta Vara Judicial, com o objetivo de recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo.

Intenção Dispensa de Licitação 02/2024

Mon, 04 Mar 2024 17:01:21 -0300

A CÂMARA MUNICIPAL DE HERVAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.° 915716530001-86, com sede à Rua XV de novembro 537, na cidade de Herval, nos termos do art. 75, I, da Lei nº 14.133/21, torna público o interesse na contratação do seguinte objeto:

Aquisição de 360 garrafas de água mineral de 500 ml com gás, 360 garrafas água mineral 500ml sem gás com extenso período de validade e 30 galões de água mineral de 20 litros.

As manifestações de interesse e envio de orçamentos, acompanhados de todos os documentos previstos no art. 68 da Lei nº 14.133/21, deverão ser enviados para o email: camarahlicitacao@hotmail.com, até as 17h do dia 08 de março de 2024.

Intenção Dispensa de Licitação 01/2024

Tue, 02 Jan 2024 15:33:48 -0300

Contratação de empresa que detém autorização para prestar Serviço de Telefonia Móvel Pessoal, no estado Do Rio Grande do Sul, na modalidade pós-pago empresarial com tarifa-zero intra-grupo, referente a 19(dezenove) linhas telefônicas as quais serão utilizadas para ligações, envio de mensagens, acesso a internet e outros serviços que possibilitem o atendimento da Câmara Municipal de Herval em toda e qualquer localidade, principalmente dentro da área do Município Os números de telefones móveis atuais deverão ser portados e mantidos, sendo que a licitante vencedora arcará com todas as despesas inerentes a portabilidade numérica, não cabendo a Câmara Municipal de Herval nenhum custo extra pela efetivação de tal serviço. Não deverão ser cobrados custos adicionais em decorrência de utilização dos códigos de acesso em outras áreas, devendo a Câmara Municipal de Herval ser isenta a tarifa de deslocamento dentro do Estado do Rio Grande do Sul.

As manifestações de interesse, pedidos de informações e envio de orçamentos, acompanhados de todos os documentos previstos no art. 68 da Lei nº 14.133/21, deverão ser enviados para o email: camarahlicitacao@hotmail.com, até as 17h do dia 05 de janeiro de 2024.

Eleita Nova Mesa Diretora

Mon, 18 Dec 2023 14:53:35 -0300

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada nesta terça (12-12), foi eleita a Mesa Diretora para o ano de 2024. Sendo composta pelo Presidente Antônio Ricardo Aquino Faria, Vice Presidente João Bosco Sais de Paiva, 1° Secretário Valter Tudo Lima e 2° Secretário Edinaldo Francisco Azevedo.

Parlamento Jovem

Wed, 29 Nov 2023 15:25:27 -0300

Em sessão solene na Câmara de Vereadores, oito jovens estudantes do município participaram da Sessão Especial do Parlamento Jovem de Herval, na manhã dessa terça-feira (05), na Plenária Élio Soares da Câmara de Vereadores, com a presença de autoridades, pais e comunidade escolar.
Durante o ato, diversas proposições, de autoria dos jovens parlamentares, foram apresentados, abordados e discutidos pelos alunos, que os defenderam com embasamento, deixando todos os presentes no Plenário orgulhosos. Entre os temas mais abordados, estão melhorias nas escolas, meio ambiente e infraestrutura de pontes e estradas.
O Projeto Parlamento Jovem foi uma iniciativa da presidência da Câmara de Vereadores, através da Presidente Denise Silveira, e contou com a parceria da Secretaria de Educação e das escolas do município. O principal objetivo é desenvolver o conhecimento dos jovens sobre o funcionamento da democracia e a importância da participação cidadã em nossa sociedade.

17 DE AGOSTO: Dia Nacional do Patrimônio Histórico

Thu, 17 Aug 2023 10:50:42 -0300

Nosso patrimônio histórico, composto por diversos casarões históricos, construídos no século passado, e por diversas manifestações artísticas e culturais, é motivo de ser celebrado.

Um dos prédios que são parte da história de Herval é o atual Paço Municipal. Inaugurado em 1910, o então prédio da Intendência de Herval, foi obra do intendente Albino da Silva Silveira. Entre as décadas de 1970 e 1980, o prédio foi reconstruído.

Não só esse, como diversos prédios, ruas, os cerros, o interior e a cultura local, merecem essa referência, pois ajudam a remontar histórias de nossos antepassados e da construção social de nosso município, que é repleta de representatividade simbólica e material, que devem sempre ser valorizadas.

O Museu de Herval, que tem em sua missão a valorização do Patrimônio Cultural e Natural de Herval, está organizando uma apresentação dos casarões históricos, através de um passeio, que será realizado durante a Feira do Livro, em outubro, para os alunos das escolas e a comunidade em geral.