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Herval, 02 de março de 2026

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  • Sessão Extraordinária 09/02/2026

Sessão Extraordinária 09/02/2026

início conteúdo

Data: 09/02/2026

Hora inicial: 13h

Hora final: 14h

  •  Pauta

    Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

  • Ata

    Tipo: .pdf | Tamanho: 984,9 kB

PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 09/02/2026

Matérias legislativas apresentadas

  • Projeto de Lei Ordinária 05/2026 - PROJETO DE LEI 05/2026

    Autoria: Poder Executivo

    Situação: Aprovada

    Regime de Tramitação: Urgência

  • Projeto de Lei Ordinária 12/2026 - PROJETO DE LEI 12/2026

    Autoria: Poder Executivo

    Situação: Aprovada

    Regime de Tramitação: Urgência

  • Projeto de Lei Ordinária 13/2026 - PROJETO DE LEI 13/2026

    Autoria: Poder Executivo

    Situação: Aprovada

    Regime de Tramitação: Urgência

  • Projeto de Lei Ordinária 10/2026 - PROJETO DE LEI 10/2026

    Autoria: Poder Executivo

    Situação: Aprovada

    Regime de Tramitação: Urgência

  • Projeto de Lei Ordinária 11/2026 - PROJETO DE LEI 11/2026

    Autoria: Poder Executivo

    Situação: Aprovada

    Regime de Tramitação: Urgência

  • Projeto de Lei Ordinária 09/2026 - PROJETO DE LEI 09/2026

    Autoria: Poder Executivo

    Situação: Aprovada

    Regime de Tramitação: Urgência

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