Carta de Serviços - Comissões

Comissão Constituição e Justiça e Redação Final

Compete manifestar-se a respeito de todos os assuntos quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico, apresentar a redação final das proposições, salvo quando essa incumbência estiver expressamente deferida por este Regimento a outra Comissão.

Data de Início: 19/02/2024

Data de Término: 31/12/2024

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Comissão de Agricultura e Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública analisa projetos e debate assuntos relacionados: À política de segurança pública. À política de combate ao crime organizado.

Data de Início: 19/02/2024

Data de Término: 31/12/2024

Comissão de Educação, Saúde, Bem Estar Social, Direitos Humanos e Meio Ambiente

À Comissão de Educação compete opinar sobre proposições e assuntos que digam respeito à educação e ao ensino fundamental.

Data de Início: 19/02/2024

Data de Término: 31/12/2024

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem como atribuição a observância das prescrições contidas na Constituição Federal, no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Data de Início: 19/02/2024

Data de Término: 31/12/2024

Comissão de Finanças e Orçamento, Controle Externo e Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) analisa e dá parecer sobre qualquer proposição que trate de receitas ou de despesas para o município.

Data de Início: 19/02/2024

Data de Término: 31/12/2024

Comissão de Agricultura e Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública analisa projetos e debate assuntos relacionados: À política de segurança pública. À política de combate ao crime organizado.

Data de Início: 02/01/2023

Data de Término: 31/12/2023

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Compete manifestar-se a respeito de todos os assuntos quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico, apresentar a redação final das proposições, salvo quando essa incumbência estiver expressamente deferida por este Regimento a outra Comissão.

Data de Início: 02/01/2023

Data de Término: 31/12/2023

Comissão de Educação, Saúde, Bem Estar Social, Direitos Humanos e Meio Ambiente

À Comissão de Educação compete opinar sobre proposições e assuntos que digam respeito à educação e ao ensino fundamental.

Data de Início: 02/01/2023

Data de Término: 31/12/2023

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem como atribuição a observância das prescrições contidas na Constituição Federal, no Regimento Interno e no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Data de Início: 02/01/2023

Data de Término: 31/12/2023

Comissão de Finanças e Orçamento, Controle Interno e Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico

A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) analisa e dá parecer sobre qualquer proposição que trate de receitas ou de despesas para o município.

Data de Início: 02/01/2023

Data de Término: 31/12/2023